DECRETO Nº 99117, DE 09 DE MARÇO DE 1990.
Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'serafim Dias', No Municipio de Mombaça, Estado do Ceara
Lago artificial localizado no município de Mombaça, Estado do Ceará, seu lago tem capacidade para armazenar 43 milhões de metros cúbicos de água e foi inaugurado em 1995.
Fonte: SRH.Mar/2008
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